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Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito previdenciário, Criminal
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Comentários
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Larissa Mardone
Comentário ·
há 4 anos
Posso ter dois pais na minha certidão de nascimento?
Flávia França
·
há 4 anos
A multiparentalidade vem sendo cada vez mais aceita nos dias atuais. Amo esse assunto, que inclusive foi tema do meu TCC, bem como já tive a oportunidade de entrar com uma ação acerca da partenidade socioafetiva.
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Elenilton Freitas
Artigo ·
há 10 anos
A (in)eficácia da Instrução Normativa 39/2016 do TST face à aplicação supletiva e subsidiária do CPC/15 ao Direito Processual do Trabalho.
Não restam dúvidas quanto à aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. A regra geral dirime que os preceitos do processo civil serão aplicados na medida em que a norma...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 12 anos
Atualização do valor da pensão alimentícia
Por Jones Figueirêdo Alves* Há uma indisfarçável diferença entre o reajuste automático anual do valor da prestação alimentícia, nominalmente fixado e a revisão de alimentos, diante das mudanças de...
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Direito para A Vida
Artigo ·
há 5 anos
Advogado(a), aprenda a identificar juros abusivos em empréstimos consignados
Muitos consumidores são prejudicados por cobranças indevidas em contratos bancário. A maioria desses contratos possuem cláusulas abusivas que favorecem apenas os bancos. Os juros abusivos em...
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